Recentemente foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria 564/2016 que formou comissão para realização do novo concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE.
Em 2015 tivemos um concurso realizado no órgão, contudo, restrito aos cargos de tecnologia da informação (TI). Quanto aos cargos de Analista Judiciário – área administrativa (AJAA), área judiciária (AJAJ) e Técnico Judiciário – Área Administrativa (TJAA), o concurso anterior data do ano de 2011. Homologado em 13/4/2012 e já prorrogado, o concurso anterior encontra-se vencido desde março de 2016.
Além de o concurso estar vencido há meses, a Lei 13.150/2015 criou cinco cargos para Analista Judiciário e outros cinco cargos para Técnico Judiciário.
Em que pese todas as notícias ruins quanto a novos concursos neste ano, a expectativa pelo novo edital do TRE-PE é grande.
Assim, se você pretende estudar ou se já está se preparando para esse concurso, leia esse artigo com atenção. Reunimos várias informações que podem ser úteis para incitá-lo a estudar para esse excelente concurso. Caso já esteja se preparando, leia o artigo para manter a motivação em alta!
Cargo e Remuneração
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O concurso anterior trouxe vagas para ensino médio e ensino superior, para as mais variadas especialidades, tais como medicina, psicologia contabilidade, estatística, entre outros.
Nós vamos tratar das áreas mais procuradas:
- Técnico Judiciário – Área Judiciária (TJAA)
- Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ)
- Analista Judiciário – Área Administrativa (AJAA)
Caso tenha alguma dúvida sobre os demais cargos, deixe seu comentário abaixo.
Para o cargo de TJAA exige-se apenas a formação no ensino médio. Assim, não é necessário possuir cursos de nível superior ou técnicos. A remuneração inicial é de R$ 6.164,92, para um trabalho de 40 horas semanais.
Para o cargo de AJAJ, exige-se formação em Direito. A remuneração inicial é de R$ 9.602,97, para um trabalho de 40 horas semanais. Para AJAA a remuneração é a mesma, a diferença é que não é exigida especialidade em Direito, mas em qualquer curso superior devidamente homologado pelo MEC.
As remunerações informadas acima se aplicam ao mês de novembro de 2016. Até junho de 2019, a remuneração inicial de técnico irá superar R$ 7.500,00 e a de analista passará dos R$ 12.000,00.
A remuneração é composta por vencimento básico, GAJ (gratificação de atividade judiciária) e VPI (vantagem pecuniária individual). Essas três parcelas são recebida por todos os servidores.
Além disso, os servidores têm direito a auxílio-alimentação e, se for o caso, assistência pré-escolar, com os seguintes valores:
- auxílio-alimentação à R$ 799,00
- assistência pré-escolar (para quem tem filho de até 6 anos e 11 meses) à R$ 632,00
Há, ainda, alguns valores variáveis:
- GAS (gratificação de atividade de segurança) – é uma gratificação específica, paga apenas a quem exercer funções na área de segurança, que equivale a 35% do vencimento básico.
- AQ Treinamento (adicional de qualificação – treinamento) – é um adicional que será pago aos servidores que fizerem um certo número de horas de qualificação profissional, que poderá variar de 1 a 3%.
- AQ Título (adicional de qualificação – título) – é um adicional que será pago aos servidores que tiverem pós-graduação, mestrado ou doutorado, que varia a dependem do nível de formação acadêmica de 7,5% a 12,5% do vencimento básico.
Não bastasse isso, todos os cargos possuem carreira estruturada em níveis e classes, de modo que, com o tempo, o servidor passa a receber promoções e acréscimos salariais.
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Veja, de forma completa, a estrutura remuneratória das carreiras de técnico e analista do TRE-PE, de acordo com os novos vencimentos aprovados em julho de 2016, que serão aplicáveis já no mês de novembro de 2016.
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Remuneração aplicável aos cargos de AJAJ e AJAA (sem benefícios)
A-1 – R$ 10.120,00
A2 – R$ 10.424,00
A3 – R$ 10.736,00
A4 – R$ 11.348,00
A5 – R$ 11.689,00
B1 – R$ 12.039,00
B2 – R$ 12.400,00
B3 – R$ 12.773,00
B4 – R$ 13.501,00
B5 – R$ 13.906,00
C1 – R$ 14.323,00
C2 – R$ 14.752,00
C3 – R$ 15.195,00
Remuneração aplicável ao cargo de TJAA (sem benefícios)
A-1 – R$ 6.168,00
A2 – R$ 6.353,00
A3 – R$ 6.544,00
A4 – R$ 6.917,00
A5 – R$ 7.124,00
B1 – R$ 7.338,00
B2 – R$ 7.558,00
B3 – R$ 7.785,00
B4 – R$ 8.228,00
B5 – R$ 8.475,00
C1 – R$ 8.730,00
C2 – R$ 8.991,00
C3 – R$ 9.261,00
É importante ressaltar, ainda, que tanto os técnicos como os analistas podem cumular funções de confiança. Esses cargos são distribuídos para as inúmeras funções no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.
Cargos em Comissão
CJ-4 – R$ 7.596,39
CJ-3 – R$ 6.729,14
CJ-2 – R$ 5.919,38
CJ-1 – R$ 5.164,81
Funções de Confiança
FC-6 – R$ 3.072,36
FC-5 – R$ 2.232,38
FC-4 – R$ 1.939,89
FC-3 – R$ 1.379,07
FC-2 – R$ 1.185,05
FC-1 – R$ 1.019,17
Você pode se perguntar: mas essas funções são raras. Dificilmente eu terei oportunidade de receber alguma função dessas. Não é verdade?
Em relação às “CJs”, ou seja, em relação aos cargos em comissão, de fato eles são poucos e concedidos para quem trabalha no Tribunal. Já as “FCs” (funções de confiança) são várias e você poderá, com um pouco de esforço e dedicação, consegui-las.
Apenas para que você tenha ideia, recentemente foi aprovada a Lei 13.150/2015 que criou para cada Zona Eleitoral duas funções, uma FC-01, para o cargo de Assistente I, e outra FC-6, para o cargo de Chefe de Secretaria. Logo, cada uma das 151 zonas eleitorais distribuídas pelo Estado de Pernambuco terá, pelo menos, uma FC-01 e FC-6.
Logo, se você for aprovado para os cargos de técnico ou de analista, poderá perceber uma remuneração inicial superior a R$ 10.000,00, após pouco tempo de trabalho no órgão. Excelente oportunidade, não?!
O que faz um analisa judiciário e um técnico judiciário
Cada lotação possui algumas especificidades no rol de atribuições.
No cargo de AJAJ, como é cargo privativo de bacharel em Direito, as atividades estão relacionadas ao processamento de feitos e apoio a julgamentos. O Analista Judiciário fará minutas de despachos, decisões e sentenças, além de auxiliar o Juiz Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional.
O AJAA, por sua vez, é um cargo de nível superior sem a exigência de especialidade. Nesse caso, o Analista será o grande responsável pela gestão administrativa de setores e dos cartórios eleitorais.
De acordo com o edital de 2011, o AJAA executará atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
Já o TJAA executará as mais diversas funções. Muito embora não se exija nível superior para o desempenho da função, a maioria dos TJAAs possuem nível superior, o que permite a eles exercer as mais variadas atribuições.
De toda forma, os técnicos executam atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
Locais de trabalho
Em relação aos locais de trabalho, há duas possibilidades de lotação bem definidas. Se você for aprovado poderá ser lotado tanto em Zonas Eleitorais como no Tribunal do TRE-PE. O Tribunal é localizado na capital, ao passo que as Zonas Eleitorais são distribuídas por diversos municípios do Estado.
Assim, há várias vagas destinadas ao Tribunal, contudo, a procura pelas vagas na capital são maiores. Desse modo, você deve considerar a possibilidade de trabalhar no interior, ao menos até a ocorrência de concurso interno de remoção.
Diante da quantidade de servidores que possui o órgão, em regra, a remoção não costuma demorar. Apenas para que você saiba, o TRE-PE conta com 712 servidores, dos quais 291 são analistas e 421 são técnicos.
Esses concursos internos de remoção ocorrem sempre que uma nova nomeação se aproxima. O setor de recursos humanos lista as vagas e, antes de chamar novos candidatos, verifica se algum dos servidores já lotados no órgão deseja alterar a lotação para alguma das vagas existentes. Posteriormente, após acomodação interna, será efetuada a nomeação para prover os cargos vagos.
Outro aspecto relevante é a qualidade do ambiente de trabalho. O Poder Judiciário Federal caracteriza-se pela excelência na prestação dos serviços e pelo aparelhamento de sua estrutura. Isso é notável na Justiça Eleitoral que conta com ambiente de trabalho adequado, bem servido na parte de informática e de materiais de escritório. É um elemento de menor importância, mas que afetará diretamente a qualidade de vida do servidor público ao longo dos anos.
Vagas
Fora a remuneração, aqui está um dos grandes diferenciais do concurso TRE-PE.
No concurso anterior o edital previu 11 vagas para o cargo de AJAJ, 1 vaga para o cargo de AJAA e outras 12 vagas para o cargo de TJAA.
Vale a pena prestar o concurso para concorrer a 24 vagas?
Em consulta ao site do TRE-PE constatou-se que, muito embora o número de vagas iniciais no edital, foram convocados 205 servidores! Isso mesmo!
Assim, o candidato que ficou entre os 140 primeiros colocados no concurso de 2011 foi nomeado para o cargo de técnico judiciário!
São raros os concursos públicos que ofertam uma quantidade significativa de candidatos nomeados. Assim, não se desanime caso o edital expresse um número reduzido de cargos. Em muitos concursos para Tribunais o edital prevê apenas cadastro de reserva e centenas de candidatos são nomeados.
Confira aqui as aulas demonstrativas dos nossos cursos pré-edital:
Como estudar e o que estudar
Com tempo para se preparar, motivado pela a remuneração e a pela quantidade de cargos, como faço para me reparar com reais chances de ser convocado?
Com a pretensão de auxiliá-los, vamos trazer algumas sugestões de como e o que estudar para o concurso TRE-PE.
Primeiramente é importante destacar que o concurso de 2009, realizado pela Conesul, foi anulado. Em 2011 tivemos novo edital, agora realizado pela FCC, o qual transcorreu regularmente. O concurso de 2015, na área de TI foi realizado pelo CESPE/CEBRASPE. Assim, acreditamos que possivelmente será a FCC a banca ou, no máximo, o CESPE/CEBRASPE.
De todo modo, nesta fase pré-edital, nosso estudo deve ser orientado com base no último certame que foi realizado pela FCC.
Vejamos como foram estruturadas as provas dos cargos de AJAJ, AJAA e TJAA.
De acordo com o edital de 2011, tivemos prova de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos e prova discursiva. Para ser aprovado foi necessário atingir o mínimo de 50%, em cada uma das provas, e nota 5 na prova discursiva.
Vejamos, inicialmente, a estrutura da prova do cargo de Analista Judiciário:
E como foi a distribuição de questões da última prova?
Para o cargo de AJAJ e de AJAA, tivemos:
Com base no gráfico acima, podemos chegar a algumas conclusões:
- As disciplinas de Direito Eleitoral, Administração, Direito Constitucional e Direito Administrativo são as matérias para as quais você deve dar mais destaque durante a sua preparação.
- Em relação à disciplina de Português, embora o peso proporcional represente pouco mais de 10% da prova, são quinze questões e, com a aplicação do desvio padrão, poderá ser determinante na classificação para a correção da redação.
- Apenas os 400 primeiros colocados tiveram a redação corrigida.
- Quanto às disciplinas de Informática, Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, estude-as de forma objetiva, priorizando questões anteriores de prova.
No Estratégia Concursos temos pacotes específicos para os cargos de AJAJ e AJAA, confira:
Quanto ao cargo de Técnico Judiciário, tivemos a seguinte estrutura:
Veja como ficou a distribuição das questões de prova:
Nem é preciso dizer, que em um universo de 7 disciplinas e com a concorrência deste concurso, você deve estudar tudo. Contudo, atente-se para os seguintes aspectos:
- Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Administração representam 85% da prova. A preparação deve ser consistente em tais matérias.
- Português poderá ser o diferencial na classificação final em razão da aplicação do critério do desvio padrão.
- Quanto à disciplina de Arquivologia, embora não seja uma tendência nos concursos de tribunais, especialmente em razão da informatização do processo, após estudar as matérias mais incidentes, insira no seu planejamento a disciplina de Arquivologia, ainda que com uma carga de estudos reduzida.
No Estratégia Concursos temos pacote específico para o cargo de TJAA, confira:
Nota de corte
A nota de corte é algo que varia muito de concurso para concurso. Vários são os aspectos envolvidos como a banca, o nível da prova, o número de candidatos, a concorrência e o número de servidores nomeados.
Contudo, como é um tema que chama muito a atenção dos alunos, vamos considerar a nota de corte da última prova, sem análise do desvio padrão. Essa análise servirá para que você tenha, em termos gerais, ideia da nota que precisa alcançar para ser aprovado.
Para o cargo de AJAJ, o último candidato convocado obteve 8,75 na pontuação final. Assim, será necessário, em termos aproximados:
- 18 questões das 20 de conhecimentos básicos
- 36 questões das 40 de conhecidos específicos
- 8,75 pontos na prova discursiva
Para o cargo de AJAA, o último candidato convocado obteve 9,13 na pontuação final. Assim, será necessário, em termos aproximados:
- 19 questões das 20 de conhecimentos básicos
- 38 questões das 40 de conhecidos específicos
- 9,13 pontos na prova discursiva
Para o cargo de TJAA, o último candidato convocado obteve 8,88 na pontuação final. Assim, será necessário, em termos aproximados:
- 18 questões das 20 de conhecimentos básicos
- 36 questões das 40 de conhecidos específicos
Esses números podem não se manter no próximo concurso devido à crescente concorrência, à banca, ao nível da prova etc.. Contudo, entendemos que esses números representam um excelente parâmetro para seus estudos.
Concursos Similares
Muitos de vocês estudam para outros concursos, assim, naturalmente surge o questionamento:
É viável mudar o foco e direcionar parte do meu tempo para o TRE-PE?
Essa resposta depende de vários fatores, especialmente qual é o seu objetivo e qual o tempo que dispõe para estudar.
Se você estuda para concursos de tribunais ou para o Ministério Público acredito que seja possível compartilhar o tempo de estudos para o TRE-PE. Como são vários os concursos de tribunais e MPs não vamos comparar cada um deles com o TRE-PE.
Em linhas gerais, para que possa se dedicar a ambos os concursos, você deve analisar as matérias comuns. Se 60% dos editais forem semelhantes é possível que você se dedique para ambos os concursos ao mesmo tempo. Quando sair o edital, evidentemente, você deve focar no concurso.
Por exemplo, concursos de TRTs, TJs, MPU e MPEs são, em regra, compatíveis com os concursos eleitorais. A base desses certames compreende as disciplinas de Português, Informática, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Organize seu ciclo e mantenha o foco! Em caso de dúvida, deixe seu comentário abaixo.
Acreditamos que as informações aqui listadas podem auxiliá-los para uma preparação profissional, com foco e objetivo.
Antes de me despedir, convido vocês a assistirem nosso Aulão para o TRE-PE, que ocorrerá no dia 23/8. A partir das 19h, eu, o Professor Ronaldo Fonseca e Carlos Xavier, estaremos ao vivo para atualizá-los sobre a situação do concurso, abordar tópicos relevantes para os seus estudos, tirar eventuais dúvidas, apresentar a análise do edital e muito mais.
Inscreva-se aqui: Aulão TRE-PE – 23/8 às 19h
Por fim, gostaria de convidá-lo a curtir minha página no Facebook, dedicada aos concursos eleitorais
Temos, também, uma lista exclusiva de e-mails por meio da enviamos conteúdos gratuitos e de qualidade sobre concursos de TREs. Inscreva-se aqui:
Fonte. Blog estrategia Concursos
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