Os aprovados no concurso de 2014 para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-16ª Região) devem ficar atentos. O órgão poderá ganhar 93 novas vagas em breve, das quais 88 para analista judiciário e cinco para oficial de Justiça. O requerimento foi solicitado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e segue em análise na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei 8.334/15.
Com a expectativa da criação das novas vagas, cresce a possibilidade de haver mais contratações do concurso de 2014, cuja validade expira em 2016, podendo ainda ser prorrogada até 2018. Inicialmente, a seleção organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) visa ao preenchimento de 22 vagas, mas há previsão de cadastro de reserva. Os vencimento atuais é de R$4.635,30 para técnico judiciário e de R$7.566,42 a R$9.188,20 para analista, com jornada de 40 horas. A contratação é sob o regime estatutário, com garantia de estabilidade.
Para o TST, a estrutura de pessoal do órgão não acompanhou o crescimento de demanda do TRT-MA, necessitando de mais servidores. A lotação de 17 das 23 varas está abaixo do mínimo estabelecido, sendo a maioria com défict de quase 50%, o que reforça a necessidade de aumentar o quadro. O projeto está em apreciação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e já teve parecer favorável do relator, o deputado Lucas Vergilio (SD-GO). O projeto de lei ainda será encaminhado para as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça da Casa.
Fonte. Folha Dirigida
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