Composição e funcionamento das Varas, TRTs
e TST
01) CESPE TRT
- 17ª Região ES) Um
quinto dos lugares no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais
do trabalho será composto de membros do Ministério Público com mais de cinco
anos de carreira e de advogados, também com mais de cinco anos de carreira,
indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas
classes.
02) CESPE -TRT - 9ª
REGIÃO (PR) Cada
estado e o Distrito Federal possuem um Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
03) CESPE -TRT - 9ª
REGIÃO (PR) Os
TRTs são compostos por, no mínimo, 7 juízes, garantida a representação de um
quinto a procuradores do trabalho e a advogados; os demais são juízes do
trabalho de primeiro grau, promovidos, alternadamente, por antiguidade e por
merecimento.
04) CESPE -TRT
- 9ª REGIÃO (PR) Ao
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que funciona junto ao TST, cabe a
supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do
Trabalho de primeiro e de segundo graus.
05) CESPE -TRT
- 16ª REGIÃO (MA) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho funcionará junto ao TST, cabendo-lhe, entre outras
funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.
Bom dia. postarei o gabarito comentado à noite. Esse é um dos temas mais cobrado pelas bancas no que se refere a Processo do Trabalho.
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